As etapas III e IV da fase de Planejamento da Contratação (respectivamente Análise de Riscos e Termo de Referência ou Projeto Básico) são obrigatórias, EXCETO quando:
As etapas III e IV da fase de Planejamento da Contratação (respectivamente Análise de Riscos e Termo de Referência ou Projeto Básico) são obrigatórias, EXCETO quando:
