Segundo o Código Civil Brasileiro, todas as empresas são obrigadas a manter contabilidade, efetuada de maneira mecanizada ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a respectiva documentação

O Diário e o Razão são os principais livros utilizados pela contabilidade, e são obrigatório

São utilizados também na contabilidade, outros livros não obrigatórios, chamados de livros auxiliares

O Livro Caixa é um livro auxiliar, onde são registrados todos os fatos contábeis que envolvem entrada e saída de dinheiro. Por ser um livro auxiliar, o Livro Caixa não se torna obrigatório para as empresas, independentemente de seu tamanho ou forma de constituição