A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei n.º 9394/1996, é a legislação que regulamenta o sistema educacional do Brasil. De acordo com a LDB, as escolas
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei n.º 9394/1996, é a legislação que regulamenta o sistema educacional do Brasil. De acordo com a LDB, as escolas