Questão 1297607

1297607 Ano: 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP

Provas:

É(são) instrumento(s) da Política Nacional do Meio Ambiente, dentre outros:

a garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, facultando-se ao Poder Judiciário produzi-las, quando inexistentes.

o Cadastro Técnico Municipal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais.

instrumentos econômicos, como concessão florestal e servidão ambiental.

o Cadastro Técnico Estadual de Atividades e informações sobre a biota exótica.

os instrumentos necessários ao fomento da ciência, voltados para a pessoa humana e a biota.

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