O psicólogo baseará suas informações na observância dos princípios e dispositivos da Norma Operacional do Sistema Único de Saúde.

O processo de avaliação psicológica exclui que os objetos deste procedimento (as questões de ordem psicológica) têm determinações históricas.

O relatório ou laudo psicológico é uma apresentação descritiva acerca de situações e/ou condições estritamente psicológicas.

É desnecessária a recusa, sob toda e qualquer condição, do uso dos instrumentos, técnicas psicológicas e da experiência profissional da psicologia na sustentação de modelos institucionais e ideológicos de perpetuação da segregação aos diferentes modos de subjetivação.