Questão 1213024

1213024 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-PA

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Promotor de Justiça
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Da Prisão e da Liberdade ProvisóriaDa liberdade provisória, com ou sem fiança
Da Prisão e da Liberdade ProvisóriaDa Prisão Preventiva
Da Prisão Temporária

José responde, preso, a processo pela prática do delito de tráfico de drogas. Diante disso, é correto afirmar que

sob o título de prisão temporária, José pode ficar preso no curso da ação penal por no máximo 60 dias.

a prisão preventiva de José pode ter sido decretada de ofício no curso do inquérito policial.

mesmo que cumpridos todos os demais requisitos, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, tem entendido que não é possível a concessão de liberdade provisória a José.

sob o título de prisão temporária, José pode ter ficado preso no curso do inquérito policial por no máximo 10 dias.

na hipótese de ter havido representação da autoridade policial, o Juiz, antes de decidir pela decretação da prisão temporária, teve que ouvir o Ministério Público.

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