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Foram encontradas 100 questões.

1213061 Ano: 2014
Disciplina: Serviço Social
Banca: FCC
Orgão: MPE-PA
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As ações ofertadas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social têm por objetivo
 

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1213060 Ano: 2014
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FCC
Orgão: MPE-PA
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A União editou Decreto de Desapropriação da Fazenda Santa Rita, localizada no Estado do Pará, declarando interesse social para fins de reforma agrária. Após este ato, ingressou administrativamente no imóvel, com auxílio de força policial, para promover sua vistoria e avaliação. A conduta da Administração pública foi
 

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1213059 Ano: 2014
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FCC
Orgão: MPE-PA
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O Registro Paroquial foi obrigatório para
 

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1213058 Ano: 2014
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FCC
Orgão: MPE-PA
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É objetivo da política fundiária do Estado do Pará:
 

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1213057 Ano: 2014
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FCC
Orgão: MPE-PA
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A função social da propriedade rural
 

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1213056 Ano: 2014
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FCC
Orgão: MPE-PA
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De acordo com Constituição Federal, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
 

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1213055 Ano: 2014
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FCC
Orgão: MPE-PA
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Segundo a Constituição Federal, o arrendamento de propriedade rural por pessoa física estrangeira
 

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1213054 Ano: 2014
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FCC
Orgão: MPE-PA
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O Estado Beta, após autorização legislativa, lançou edital de concorrência para alienação de terras devolutas necessárias à proteção de um relevante ecossistema natural. A alienação pretendida é
 

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1213053 Ano: 2014
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FCC
Orgão: MPE-PA
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A política agrícola
 

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1213050 Ano: 2014
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: MPE-PA
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Sobre o processo de votação e de totalização dos votos mediante o uso de sistema eletrônico, considere as seguintes afirmativas:

I. Considera-se nulo o voto que venha a ser o único registrado na urna eletrônica, em virtude do comparecimento de apenas um eleitor à seção eleitoral, pois prevalece, no caso, a garantia constitucional do voto secreto.
II. A falha na urna eletrônica, que impede a continuidade da votação antes que o segundo eleitor conclua seu voto, autoriza considerar insubsistente o voto já emitido pelo primeiro eleitor.
III. Caso ocorra, após as dezessete horas do dia do pleito, defeito na urna eletrônica que impeça a continuidade da votação e falte apenas o voto de um eleitor presente na seção, a votação será encerrada sem o voto desse eleitor, entregando-se-lhe o comprovante de votação, com o registro dessa ocorrência na ata.
IV. Não havendo êxito nos procedimentos de contingência adotados em razão de falha na urna eletrônica, a votação terá continuidade mediante o uso de cédulas, sendo cabível, a qualquer tempo, a retomada do sistema eletrônico caso nova urna devidamente lacrada seja providenciada pela Justiça Eleitoral.

Está correto o que se afirma APENAS em
 

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