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Respondida
1210496
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
DPE-RN
Provas:
Defensor Público
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Direito das Coisas
Posse (Art. 1196 ao 1.224)
Direito das Coisas
Direitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)
Direitos Reais de Gozo ou Fruição
No que se refere aos bens jurídicos e a aspectos inerentes à posse e à propriedade, assinale a opção correta.
A
A aquisição da posse pode ocorrer pela apreensão, a qual, segundo a doutrina, pode ser concretizada não apenas pela apropriação unilateral da coisa sem dono, como também pela retirada da coisa de outrem sem sua permissão.
B
A tradição constitui uma das hipóteses de perda da posse que pode ser vislumbrada, por exemplo, na entrega da coisa a um representante para que este a administre.
C
Os bens naturalmente divisíveis não se podem tornar indivisíveis por vontade das partes.
D
Segundo o STJ, o usufrutuário pode valer-se de ações possessórias contra o nu-proprietário, mas não de ações de natureza petitória.
E
O perecimento da coisa é hipótese de perda da propriedade que não pode resultar de ato voluntário do proprietário, já que demanda, para a sua concretização, a ocorrência de fenômenos naturais, como terremotos ou inundações.
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