Questão 346471

346471 Ano: 2005
Disciplina: Direito Penal
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP

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Promotor de Justiça
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Teoria Geral do CrimeTipicidadeConsumação e Tentativa

É unicamente correto afirmar que

o delito de quadrilha só se consuma com a prática de qualquer delito pelo bando ou por alguns de seus integrantes.

ao dispor sobre crimes tentados, o Código Penal prevê possibilidade de casos com resposta penal equivalente à dos consumados.

em se tratando de contravenção penal, a punibilidade da tentativa segue as regras do Código Penal.

crime falho é outra designação dada à tentativa imperfeita.

o Código Penal condiciona o reconhecimento da modalidade tentada de determinado crime à existência, na Parte Especial, de previsão específica quanto à sua admissibilidade.

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