- CONAMAResolução CONAMA nº 358/2005 - Tratamento e Disposição Final dos Resíduos dos Serviços de Saúde
O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), estabelece uma classificação dos resíduos sólidos baseados nas características biológicas, físicas e químicas dos mesmos.
Segundo essa classificação, ao elaborar um sistema de gestão de resíduos que contenham: carcaças de animais, vísceras e peças anatômicas provenientes de clínicas veterinárias, esses resíduos devem ser classificados como: