Magna Concursos
1640811 Ano: 2006
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FJPF
Orgão: DNIT

O licenciamento de atividades modificadoras do ambiente está condicionada a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que é solicitado pelo órgão licenciador ao empreendedor responsável pela obra. A característica que NÃO corresponde ao EIA é:

 

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