Segundo Resolução 04/2010 a escola de tempo integral deve-se adaptar ao local que ela está inserida, pois se for de difícil acesso para os estudantes pode ter menos tempo.

A Resolução 04/2010 permite tempo parcial diurno (matutino ou vespertino), tempo parcial noturno, e tempo integral (turno e contraturno), desde que todos sejam informados dos horários.

Na Resolução 04/2010 os municípios têm autonomia para definir à quantidade e qualidade do tempo diário de escolarização quanto à diversidade de atividades de aprendizagens.

Resolução 04/2010 cabe aos sistemas educacionais, em geral, definir o programa de escolas de turno único com jornada escolar de 7 horas, no mínimo.

Esta Resolução 04/2010 permite que os cursos em tempo parcial noturno ampliem a jornada escolar, em único ou diferentes espaços educativos.