Questão 2669934

2669934 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP

Provas:

Acerca da prescrição, de acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que:

A prescrição pode ser alegada apenas no primeiro grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita;

A prescrição ocorre em três anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor;

A prescrição ocorre em cinco anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor;

Prescreve em quatro anos a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular;

Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva.

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