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Respondida
1103513
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
UFRGS
Orgão:
TJ-RS
Provas:
Analista Judiciário - Oficial de Justiça
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Espécies de Contrato
Mandato (Art. 653 ao 692)
Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito da disciplina do mandato no Código Civil.
A
As pessoas capazes são aptas para dar procuração mediante instrumento particular, que valerá somente com firma reconhecida do outorgante.
B
O mandato outorgado por instrumento público não pode ser substabelecido mediante instrumento particular.
C
Os atos praticados por quem não tenha mandato, ou o tenha sem poderes suficientes, são ineficazes em relação àquele em cujo nome foram praticados, salvo se este os ratificar.
D
O mandatário pode compensar os prejuízos a que deu causa com os proveitos que, por outro lado, tenha granjeado ao seu constituinte.
E
Quando a cláusula de irrevogabilidade for condição de um negócio bilateral, a revogação do mandato acarretará perdas e danos em favor do mandatário.
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