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Respondida
2088170
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
PGE-AL
Provas:
Procurador do Estado
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Instrumentos da Política Nacional
Licenciamento Ambiental
Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) o licenciamento ambiental localizado em
A
mais de um município ou em unidades de conservação de domínio estadual ou do Distrito Federal.
B
floresta de vegetação natural de preservação permanente.
C
área cujo impacto ambiental direto ultrapasse os limites territoriais de um ou mais municípios.
D
área delegada pela União por convênio aos estados ou ao Distrito Federal.
E
zona econômica exclusiva ou desenvolvido em parceria com país limítrofe.
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