Questão 412196

412196 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: DPE-RS

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Analista de Comunicação
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Arquivista
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Assistente Social
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Bibliotecário Documentalista
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Psicólogo
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De acordo com a Lei Estadual n° 13.536/2010, à Ouvidoria-Geral compete

elaborar e, em regra, divulgar relatório anual de suas atividades, que conterá também as medidas propostas aos órgãos competentes e a descrição dos resultados obtidos.

julgar representação contra membros e servidores da Defensoria Pública do Estado, assegurada a defesa preliminar.

coordenar a realização de pesquisas periódicas e produzir estatísticas referentes ao índice de satisfação dos usuários, divulgando os resultados.

participar, sem direito a voz, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.

manter contato esporádico com os vários órgãos da Defensoria Pública do Estado, estimulando-os a atuar em sintonia com os direitos dos usuários, quando cabível.

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