De acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/1994, os órgãos de atuação da Defensoria Pública da União, em cada Estado, serão dirigidos por Defensor Público-Chefe, designado pelo Defensor Público-Geral. Ao Defensor Público-Chefe, sem prejuízo de suas funções institucionais, compete, dentre outras,

De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 11.795/2002, no tocante à remoção, é correto afirmar que

Em 31/12/2015 uma empresa obteve um empréstimo no valor de R$ 1.000.000,00 com as seguintes características:

− Prazo total: 6 anos

− Taxa de juros compostos: 10% ao ano

− Pagamentos: parcelas iguais e anuais de R$ 229.607,00

Para a obtenção do empréstimo a empresa incorreu em custos de transação no valor total de R$ 30.000,00, pagos no ato da assinatura, fazendo com que a taxa de custo efetivo do empréstimo fosse 11% ao ano. Sabendo que a empresa efetuou o pagamento da primeira parcela na data do vencimento, o

Em 1/7/2017 uma empresa realizou uma venda a prazo, para um cliente no exterior, no valor total de US$ 200.000,00. Sabendo que a taxa de câmbio em 1/7/2017 era R$ 3,20/US$, em 31/7/2017 era R$ 3,00/US$ e a taxa de câmbio média do mês de julho de 2017 foi R$ 3,10/US$, a empresa reconheceu no resultado do mês de julho de 2017 Receita de vendas de

A Cia. Industrial possuía, em 31/12/2016, um ativo intangível com vida útil indefinida. Os valores evidenciados para este ativo, nesta data, são apresentados a seguir:

Custo de aquisição ............................................................................................. R$ 800.000,00

(−) Ajuste por “impairment” (calculada em 2015) .............................................. (R$ 300.000,00)

(=) Valor contábil do ativo ................................................................................... R$ 500.000,00

Ao realizar o teste de redução ao valor recuperável de ativos (teste de “impairment”), a Cia. obteve as seguintes informações a respeito desse ativo em 31/12/2016:

Valor em uso ....................................................................................................... R$ 650.000,00

Valor justo líquido das despesas de venda ......................................................... R$ 550.000,00

O valor contábil apresentado no Balanço Patrimonial de 31/12/2016 para este ativo foi, em reais,

A Cia. S.A. é uma empresa comercial e possuía, em 30/4/2017, a seguinte situação patrimonial:

Disponível: ........................................................................................R$ 115.000,00

Estoques: ......................................................................................... R$ 55.000,00

Adiantamento de Clientes (cliente José): ........................................ R$ 60.000,00

Capital Social: .................................................................................. R$ 110.000,00

Durante o mês de maio de 2017, a Cia. S.A. realizou as seguintes operações:

Após o registro das operações acima, o total do Ativo da Cia. S.A., em 31/05/17, era, em reais,

A Cia. Só Encrencas possuía alguns processos judiciais em andamento, cujas informações em 31/12/2015 e 31/12/2016 são apresentadas abaixo.

O impacto reconhecido no resultado de 2016 e o saldo apresentado em seu Balanço Patrimonial de 31/12/2016 foram, respectivamente,

A Cia. de Minérios adquiriu o direito de exploração de uma mina de zinco por R$ 3.960.000,00 que foram pagos à vista. A capacidade total esperada de extração da mina foi estimada em 80.000 toneladas e no primeiro ano de exploração a Cia. extraiu 8.000 toneladas. No início do segundo ano, ao reanalisar a capacidade de produção da mina, a Cia. de Minérios estimou que ainda havia 80.000 toneladas remanescentes e, durante o segundo ano, fez a extração de 6.000 toneladas. O valor contábil apresentado para esta mina, no final do segundo ano, foi, em reais,

O Patrimônio Líquido da Cia. VIP, em 31/12/2015, era composto das seguintes contas e respectivos saldos:

Capital Social: .................................................................................. R$ 500.000,00

Reserva Legal: ................................................................................. R$ 70.000,00

Reserva Estatutária: ......................................................................... R$ 50.000,00

No ano de 2016, o lucro líquido apurado pela Cia. VIP foi R$ 150.000,00 e, além da Reserva Legal prevista na Lei das Sociedades por Ações, o estatuto da Cia. estabelece a seguinte destinação:

Dividendos mínimos obrigatórios: 30% do Lucro Líquido ajustado nos termos da Lei.

Retenção de Lucros: saldo remanescente aprovado em assembleia de acionistas.

Sabe-se que R$ 40.000,00 do Lucro Líquido foram decorrentes de incentivos fiscais recebidos pela Cia. VIP e esta, para não tributar este ganho, reteve-o na forma de Reserva de Incentivos Fiscais, utilizando a possibilidade estabelecida na Lei em relação aos dividendo mínimo obrigatórios.

O valor

A Cia. Compra & Vende adquiriu produtos para revenda e desembolsou os seguintes valores:

Valor pago ao fornecedor dos produtos adquiridos ..................................................... R$ 230.000,00

Valor pago por um seguro para transportar os produtos até a empresa ..................... R$ 6.000,00

No valor total pago ao fornecedor dos produtos adquiridos estavam incluídos os seguintes tributos:

Tributos recuperáveis .................................................................................... R$ 32.000,00

Tributos não recuperáveis ............................................................................. R$ 18.000,00

A Cia. Compra & Vende revendeu todos os produtos adquiridos por R$ 500.000,00 à vista, mas concedeu um desconto de 10% no momento da venda. Sobre o valor da venda houve a incidência de ICMS no valor de R$ 53.000,00 e pagamento de comissão para os vendedores no valor de R$ 12.000,00. O lucro bruto apurado pela Cia. Compra & Vende, em relação à esta transação foi, em reais,