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Respondida
1253421
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FUNCAB
Orgão:
DER-RO
Provas:
Procurador Autárquico
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CPC 1973
CPC-1973: Ação rescisória
Acerca da ação rescisória, assinale a alternativa INCORRETA.
A
É majoritário na atualidade o entendimento de que a ação rescisória, em nosso sistema, é incabível contra sentenças terminativas.
B
É desnecessário que o juiz tenha sido condenado na esfera penal para que seja rescindida sentença proferida por prevaricação.
C
A sentença transitada em julgado proferida por juiz suspeito não é rescindível.
D
A decisão que rescinde a sentença proferida por juiz absolutamente incompetente, deve, emseu lugar, proferir nova decisão demérito.
E
A rescisão por colusão processual é admitida apenas se houve o concerto das partes.
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