De acordo com a LDB os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais:

I – Terminalidade específica para aqueles que não puderam atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental.

II – Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado.

III – Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis. IV – Professores do ensino regular capacitados para integração desses educandos nas classes comuns.

Estão corretas as afirmativas