Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue:
“Qualquer obra em andamento, sejam elas construções,
ampliações ou reformas, poderá ter
imediato,
não cabendo notificação, quando: iniciar ou executar
obra sem o devido licenciamento, quando não estiverem
sendo respeitados os alinhamentos e índices
urbanísticos estabelecidos; executar obra sem
responsável técnico legalmente habilitado, quando
indispensável; construir, ampliar ou reformar em
desacordo com os termos da lei e do projeto aprovado;
executar obra em loteamentos não aprovados pelo
Município.”
Assinale a alternativa que preenche a lacuna do trecho
sobre as obras e construções:
