João, divorciado, domiciliado na circunscrição territorial X, faleceu na circunscrição territorial Y, no interior do Estado Beta, quando ali se encontrava em visita a um parente. Logo após o falecimento, que ocorreu na residência do parente, este último compareceu perante o oficial do Registro Civil da respectiva circunscrição e solicitou que fosse lavrado o assento de óbito.

O oficial respondeu, corretamente, que: