Questão 2497940

2497940 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: IADES
Orgão: SEPLAG-DF

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Analista de Atividades Culturais - Direito e Legislação
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PessoasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)Das Fundações (Art. 62 ao 69)

A respeito das pessoas jurídicas, à luz do Código Civil, assinale a alternativa correta.

Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, apenas por escritura pública, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina.

Para que se possa alterar o estatuto da fundação, é mister seja aprovada pelo Ministério da Justiça.

Constituída a fundação, por negócio jurídico entre vivos, o instituidor não é obrigado a transferir-lhe a propriedade.

Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão incorporados em outra fundação, sem necessidade de identidade, de finalidade ou semelhança.

A fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.

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