pessoas cegas e pessoas com visão reduzida.

pessoas que apresentam acuidade visual menos que 0,1 com a melhor correção ou campo visual abaixo de 20º.

pessoas que apresentam acuidade visual de 6/60 a 18/60 (escala métrica e/ou um campo visual entre 20 e 50 º.

pessoas cuja visão pode ser corrigida por tratamento clínico ou cirúrgico ou com óculos.

apenas as pessoas com visão subnormal e que necessitam de instrução em braile.