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Respondida
1097259
Ano:
2006
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-20
Provas:
Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Competência da Justiça do Trabalho
Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho
Competência em razão do lugar
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, a competência das Varas do Trabalho é determinada pela localidade onde
A
o empregado, reclamante ou reclamado, foi contratado para prestar serviços, exceto se foi contratado no estrangeiro.
B
está sediada a empresa empregadora ou o domicílio do empregador quando este for pessoa física.
C
o empregado, reclamante ou reclamado, prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado noutro local ou no estrangeiro.
D
o empregado, reclamante ou reclamado, foi contratado para prestar serviços, inclusive se foi contratado no estrangeiro.
E
está a filial mais próxima da empresa empregadora ou o domicílio do empregador quando este for pessoa física.
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