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Respondida
346475
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
MPE-SP
Orgão:
MPE-SP
Provas:
Promotor de Justiça
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Teoria Geral do Crime
Culpabilidade
Causas Excludentes da Culpabilidade
Imputabilidade
Perante o Código Penal, a chamada embriaguez preordenada pode, por si só,
A
conduzir à exclusão da imputabilidade penal.
B
constituir causa de diminuição de pena.
C
render ensejo à incidência de circunstância atenuante.
D
configurar circunstância agravante.
E
caracterizar qualificadora do crime de homicídio.
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