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Respondida
1541806
Ano:
2006
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
PC-MG
Orgão:
PC-MG
Provas:
Delegado de Polícia
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Código Penal
Crimes Contra a Pessoa
Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 ao 136)
Maus-tratos (art. 136)
Quanto aos crimes de periclitação da vida e da saúde todas as alternativas são corretas, EXCETO:
A
O crime de adandono de incapaz é crime de perigo concreto.
B
O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem é perigo individual, mas pode a conduta típica abranger vários sujeitos passivos se forem eles passíveis de determinação.
C
O crime de omissão de socorro é comum, sendo seu sujeito ativo qualquer pessoa, ainda que não tenha o dever jurídico de prestar assistência.
D
Pode, no caso concreto, ocorrer erro de tipo no crime de perigo de contágio de moléstia grave quando o agente desconhecer a gravidade elementar de sua moléstia, incorrendo este apenas no crime de lesão corporal caso o perigo se concretize.
E
Esposa pode ser sujeito passivo do crime de maus-tratos praticado pelo marido.
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