Questão 2381605

2381605 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: UNEMAT
Orgão: PJC-MT

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Delegado de Polícia
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Teoria Geral do CrimeErroErro de Proibição

Ciente de que "errar humam est", ou seja, que o erro faz parte do cotidiano do homem, assinale a alternativa correta.

O erro de tipo, que também já foi chamado de erro de fato, sempre se prestou a excluir a tipicidade.

A figura do erro de tipo recai sobre os elementos objetivos e subjetivos constitutivos do tipo.

O marinheiro, que é preso no Brasil em posse de lança-perfume quando vinha da Argentina, acreditando que tal droga é permitida neste país, atua em verdadeiro erro de tipo.

A doutrina considera que quando o agente puder conhecer a ilicitude de sua conduta mediante o "esforço de sua inteligência", o erro de proibição será inescusável.

Aquele que erra sobre o conceito de funcionário público, supondo que seu companheiro de empreitada criminosa não o seja, atua em erro de tipo e não em erro de subsunção.

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