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Respondida
2381605
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
UNEMAT
Orgão:
PJC-MT
Provas:
Delegado de Polícia
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Teoria Geral do Crime
Erro
Erro de Proibição
Ciente de que "errar humam est", ou seja, que o erro faz parte do cotidiano do homem, assinale a alternativa
correta
.
A
O erro de tipo, que também já foi chamado de erro de fato, sempre se prestou a excluir a tipicidade.
B
A figura do erro de tipo recai sobre os elementos objetivos e subjetivos constitutivos do tipo.
C
O marinheiro, que é preso no Brasil em posse de lança-perfume quando vinha da Argentina, acreditando que tal droga é permitida neste país, atua em verdadeiro erro de tipo.
D
A doutrina considera que quando o agente puder conhecer a ilicitude de sua conduta mediante o "esforço de sua inteligência", o erro de proibição será inescusável.
E
Aquele que erra sobre o conceito de funcionário público, supondo que seu companheiro de empreitada criminosa não o seja, atua em erro de tipo e não em erro de subsunção.
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