3512169
Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. Sarandi-RS
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. Sarandi-RS
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De acordo com o Marco Regulatório do Terceiro Setor (Lei nº 13.019/2014), são diretrizes fundamentais do regime jurídico de parceria, entre outras:
I. a promoção, o fortalecimento institucional, a capacitação e o incentivo à organização da sociedade civil para a cooperação com o poder público.
II. a priorização do controle de resultados.
III. o incentivo ao uso de recursos atualizados de tecnologias de informação e comunicação.
IV. a ação centralizada, de recursos e ações, entre os entes da Federação, evitando sobreposição de iniciativas e fragmentação de recursos.
É correto o que se apresenta em