1486396
Ano: 2003
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: SEDUC-SE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: SEDUC-SE
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma legislação pioneira ao estabelecer que os alunos e/ou seus responsáveis têm direito de ser informados sobre
