- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDa Aplicação da Pena (arts. 6º ao 24)
João cometeu atividades lesivas ao meio ambiente. O Fiscal Ambiental analisará os fatores que podem ou não atenuar a pena.
I- circunstâncias que atenuam a pena
II- circunstâncias que agravam a pena
( ) reincidência nos crimes de natureza ambiental.
( ) baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
( ) espontânea reparação do dano.
( ) Ter o agente cometido a infração em domingos ou feriados.
( ) baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
( ) espontânea reparação do dano.
( ) Ter o agente cometido a infração em domingos ou feriados.
A sequência CORRETA é: