A secretaria escolar deverá ser ocupada, exclusivamente, por portador de diploma de curso técnico.

Compõe-se por dirigente escolar ou acadêmico, secretário escolar ou acadêmico, conforme o caso, coordenador de curso e pedagógico.

O dirigente escolar ou acadêmico será um profissional de educação com formação de nível superior e experiência docente de, no mínimo, dois anos.

O coordenador pedagógico deverá ser licenciado em pedagogia com experiência docente de, pelo menos, um ano e licenciado em outra área de conhecimento serão exigidos, pelo menos, três anos de experiência docente.