Questão 3105099

3105099 Ano: 2013
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: CETESB

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Analista Ambiental - Engenheiro Ambiental
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Um produtor rural adquiriu uma propriedade em setembro de 2009 com área inferior a dois módulos fiscais englobando um lago natural de 1,5 ha.

Com relação à APP (Área de Proteção Permanente), o produtor rural

deverá recompor a faixa marginal do corpo d’água com largura mínima de 8 (oito) metros.

deverá recompor a faixa marginal do corpo d’água com largura mínima de 30 (trinta) metros.

deverá recompor a faixa marginal do corpo d’água com largura mínima de 20 (vinte) metros.

deverá recompor a faixa marginal do corpo d’água com largura mínima de 15 (quinze) metros.

não precisará se preocupar com a recomposição da faixa marginal do corpo d’água, por ser uma pequena propriedade, porém não poderá fazer novas intervenções na proximidade do lago.

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