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Respondida
3346667
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz Substituto
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Espécies de Contrato
Troca ou Permuta (Art. 533)
Na doação com cláusula de reversão, é correto afirmar:
A
havendo comoriência entre o doador e o donatário, a cláusula de reversão não surtirá efeitos, transferindo-se o bem doado aos sucessores do doador.
B
a cláusula de reversão impõe limitação exclusivamente ao donatário, em virtude de premoriência ao doador, condicionando o contrato de doação a uma condição resolutiva.
C
a reversão do bem ao patrimônio do doador subordina-se exclusivamente ao evento morte, vedada a estipulação da cláusula para as hipóteses de descumprimento de condição ou encargo ou ainda ao perfazimento de termo.
D
admite-se a cláusula de reversão em favor do doador ou de terceiro.
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