A política federal de saneamento básico está prevista em lei e, por ser federal, a ela estão sujeitos todos os estados e municípios da federação. Abaixo, apresentamos uma série de serviços para que sejam classificados como sendo abrangidos ou não pela lei em questão. Analise as afirmativas abaixo, classifique-as em (V) verdadeiras ou (F) falsas e escolha a alternativa CORRETA.
( ) Abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infra-estruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição.
( ) Esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente.
( ) Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.
( ) Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.
( ) Despoluição de rios, lagos e lagoas de tal sorte a minimizar a contaminação de populações ribeirinhas.