- CONAMAResolução CONAMA nº 358/2005 - Tratamento e Disposição Final dos Resíduos dos Serviços de Saúde
De acordo com a Resolução CONAMA 358/2005, a inativação de bactérias vegetativas, fungos, vírus lipofílicos e hidrofílicos, parasitas e microbactérias com redução igual ou maior que 6Log10, e inativação de esporos do bacilo Stearothermophilus ou de esporos do bacilo Subtilis com redução igual ou maior que 4Log10 denomina-se: