Magna Concursos
1042847 Ano: 2002
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Segundo o IBAMA, o licenciamento ambiental é um instrumento de planejamento que objetiva a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental. Portanto, trata-se de um instrumento central dentro da política de meio ambiente do país. No que se refere a esse instrumento e suas implicações ambientais, julgue o item abaixo.

Todas as licenças concedidas no âmbito do licenciamento ambiental devem ser publicadas em diário oficial do estado ou da União, em conformidade com o princípio da publicidade da administração pública.

 

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