Magna Concursos
3173252 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
Provas:

As árvores da casa de Renan ultrapassaram a linha do muro divisório e acabaram por invadir o espaço aéreo da residência contígua, de propriedade de Rômulo. Apesar das reclamações de Rômulo, que comprovadamente sofreu danos com a queda de folhas que entupiram a calha de sua casa e causaram infiltrações, Renan não aparava as árvores. Frequentemente, os frutos calam na casa de Rômulo.

Nos termos da legislação civil, é CORRETO afirmar que:

 

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Juiz Leigo

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