No livro Manual de Direito Civil, vol. Único, 4º ed., Ed. Método, Flávio Tartuce afirma: “O estudo dos elementos essenciais, naturais e acidentais do negócio jurídico é um dos pontos mais importantes e controvertidos da Parte Geral do Código Civil. É fundamental estudar a concepção desses elementos a partir da teoria criada pelo grande jurista Pontes de Miranda, que concebeu uma estrutura única para explicar tais elementos.¹⁰⁹ Trata-se do que se denomina Escada Ponteana ou ‘Escada Pontiana’”.[...]. “A partir dessa genial construção, o negócio jurídico tem três planos, a seguir demonstrados: – plano da existência; – plano da validade; – plano da eficácia. Sobre os três planos, ensina Pontes de Miranda que “existir, valer e ser eficaz são conceitos tão inconfundíveis que o fato jurídico pode ser, valer e não ser eficaz, ou ser, não valer e ser eficaz. As próprias normas jurídicas podem ser, valer e não ter eficácia (H. Kelsen, Hauptprobleme, 14). O que se não pode dar é valer e ser eficaz, ou valer, ou ser eficaz, sem ser; porque não há validade, ou eficácia do que não é”.

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