O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) é instituído pela Lei Nº 9.985/2000, a qual estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão de unidades de conservação. Em relação ao SNUC, julgue, com VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

O Refúgio de Vida Silvestre é de posse e domínio público.