Questão 2307981

2307981 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-MS

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Advogado
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CPCDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)

Quanto à tutela provisória, assinale a alternativa correta.

Em regra, a tutela provisória de urgência, requerida em caráter incidental, não conserva sua eficácia durante o período de suspensão do processo.

Se o juiz acolher alegação de decadência ou prescrição da pretensão do autor, a parte responderá pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa.

Sempre que houver requerimento de tutela provisória, o juiz exigirá caução real ou fidejussória para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer.

Como a tutela de urgência possui caráter provisório, não poderá ser concedida na sentença.

A tutela provisória de urgência será concedida apenas em caráter incidental.

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