3397679
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Morungaba-SP
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Morungaba-SP
Provas:
A Lei Municipal nº 961/2001 institui o Código de Posturas do Município de Estância Climática de Morungaba, que estabelece as normas disciplinadoras do desenvolvimento econômico sustentado e da manutenção da cidade, da paisagem urbana e qualidade ambiental, de higiene pública e do funcionamento de estabelecimentos. Acerca da limpeza dos logradouros públicos, passeios e terrenos vagos, na forma da Lei, assinale a alternativa correta: