Sobre o que determina a Resolução do CONAMA nº 5, de junho de 1989, que instituiu o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar - PRONAR, visando à melhoria da qualidade de vida e ao desenvolvimento econômico e social do país, de forma ambientalmente segura, pela limitação dos níveis de emissão de poluentes por fontes de poluição atmosférica, assinale a afirmativa INCORRETA.