I.R. foi acusado pela prática do crime descrito no art. 54
da Lei 9.605/98 (Causar poluição de qualquer natureza
em níveis tais que resultem ou possam resultar em
danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade
de animais ou a destruição significativa da flora. Pena:
reclusão, de um a quatro anos, e multa). Narra a denúncia
que I.R. teria, de forma dolosa, adredemente combinado
com D.L., causado poluição na área da Reserva Indígena
Tekohá Añetete, localizada em Diamante D’Oeste – PR.
Considerando as informações apresentadas, assinale a
alternativa correta.
