ensino da história do Brasil levará em conta somente as principais contribuições das diferentes culturas e etnias indígenas.

os conteúdos curriculares que compõem a parte diversificada do currículo serão definidos pelos sistemas de ensino e pelas escolas.

o ensino fundamental deve ser ministrado em língua portuguesa, mas às comunidades indígenas é assegurada também a utilização de suas línguas maternas.

a educação física, componente obrigatório do currículo do ensino fundamental, integra a proposta político-pedagógica da escola e será facultativa ao aluno apenas nas circunstâncias previstas na LDB.