Magna Concursos
1492974 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Aroeira
Orgão: Pref. Taquaral-SP
Provas:

Considerando as disposições do Código de Obras do Município de Taquaral de Goiás, julgue as afirmativas abaixo como FALSAS (F) ou VERDADEIRAS (F):

I – Findo o prazo máximo para a provação do projeto por parte do órgão competente, e não sendo expedido o competente “Alvará de Licença”, poderá o interessado dar início a construção, devendo, porém, dar ciência à Prefeitura.

II – Para pequenas alterações no projeto apresentado e que não ultrapassem os limites fixados nos elementos essenciais da construção, não será expedido novo alvará.

III – Aprovado o projeto, serão expedidas guias à repartição da Fazenda Municipal para que o interessado efetua o pagamento das taxas e emolumentos legais e para que receba o competente alvará de licença para dar início à obra.

A sequência correta é:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas