é compreendido como conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizado como complementar ou suplementar à formação dos estudantes público da educação especial.

por ser considerado um trabalho especializado, não precisa constar na proposta pedagógica da escola.

poderá ocorrer somente em escolas com salas de recursos multifuncionais propostas pelo poder público como complementação à escolarização dos estudantes público da educação especial.

será financiado pelo governo federal e entidades privadas sempre que não houver oferta nos sistemas educacionais regulares.

deve ser disponibilizado para todos os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação e dificuldades de aprendizagem.