O Código de Ética do Assistente Social (1993) estabelece, entre outras providências, as competências do Conselho Federal de Serviço Social.

O Código de Ética do Assistente Social (1993) possui um capítulo sobre as relações dos assistentes sociais com os usuários.

A manutenção do sigilo profissional constitui-se um direito do assistente social previsto no Código de Ética do Assistente Social (1993).

O Código de Ética do Assistente Social (1993) não contém princípios fundamentais.

De acordo com o Código de Ética do Assistente Social (1993), o assistente social em trabalho multidisciplinar só pode prestar informações dentro dos limites do estritamente necessário.