Questão 2291259

2291259 Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP

Provas:

O licenciamento ambiental de uma obra viária que passe por dois municípios é de competência

dos dois municípios diretamente afetados pelos possíveis impactos ambientais.

do Ministério do Meio Ambiente, por meio do Conselho Nacional de Meio Ambiente.

de um dos municípios envolvidos, sendo este determinado pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente.

do Estado ao qual pertencem os municípios que abrigarão a obra em questão e poderão sofrer impactos.

do Distrito Federal, uma vez que se trata de obra viária envolvendo cidades distintas.

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