A Lei N° 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n° 9.605, de
12 de fevereiro de 1998. Assinale a alternativa que não
apresenta um objetivo da Política Nacional de Resíduos
Sólidos que descreve a lei:
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