óleos prensados a frio e não refinados, segundo a legislação vigente, devem apresentar o valor máximo de acidez na ordem de 20,0mg KOH/g.

óleos vegetais virgens são aqueles submetidos a processos físicos ou químicos, visando principalmente a retirada dos ácidos graxos livres, pigmentos, traços de metais e compostos de oxidação.

gorduras vegetais são produtos constituídos principalmente de glicerídeos de colesterol, podendo conter pequenas quantidades de outros lipídios, sendo sólidos ou pastosos à temperatura de 25ºC.

óleos vegetais prensados a frio são aqueles obtidos exclusivamente por processos mecânicos, com aplicação de calor até 90ºC.

óleos e gorduras refinados, segundo a legislação vigente, devem apresentar o valor máximo de acidez na ordem de 0,6mg KOH/g.